Ministério Público de São Paulo abre inquérito sobre falha de segurança na vigilância do Smart Sampa

Segundo relatos, promotores de justiça em São Paulo instauraram um inquérito sobre uma extensa falha de segurança na rede municipal de vigilância. A violação supostamente permitiu acesso não autorizado a transmissões de câmeras por toda a cidade ao longo de onze meses. Paralelamente, autoridades nacionais de proteção de dados avaliam a abertura de procedimentos sancionatórios formais.

O Ministério Público estadual instaurou um inquérito civil após identificar um grave incidente de segurança no sistema municipal de monitoramento, denominado Smart Sampa. Segundo relatos, a vulnerabilidade deixou transmissões de mais de 58.000 câmeras de vigilância urbana expostas a acessos não autorizados durante quase um ano. A apuração busca verificar se houve falhas nos controles de segurança da administração municipal e de sua parceira tecnológica contratada, a SentinelX, enquanto a autoridade nacional de privacidade avalia medidas administrativas próprias.

Segundo relatos, encarregados de proteção de dados que atuam em integrações de vigilância no setor público ou em contratos municipais devem revisar imediatamente seus controles técnicos e suas práticas de governança de fornecedores. As organizações responsáveis por sistemas de captura massiva de vídeo precisam validar os mecanismos perimétricos de autenticação, implementar trilhas rigorosas de auditoria de acessos e checar se os procedimentos de contenção de incidentes atendem aos parâmetros de notificação compulsória previstos na LGPD.

O inquérito do Ministério Público sobre o Smart Sampa eleva a fiscalização sobre a segurança nas 58.000 câmeras da capital geridas pela SentinelX.